Na quarta-feira (22), a Federação Brasileira das Organizações Sociais (FEBROS) promoveu um encontro que reuniu representantes de Organizações Sociais (OSs) da área da saúde e infraestrutura de diferentes estados do país. A reunião contou com a participação da diretoria jurídica da Federação e de representantes de instituições como o Instituto de Gestão e Desenvolvimento (IGEDES), Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), Instituto Acqua, Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro (IBAP), Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde (Avante Social ), Instituto Inside Brasil e Instituto Gnosis Brasil, fortalecendo o diálogo entre as organizações e promovendo a troca de experiências sobre o modelo de gestão das OSs.
Entre os pricipais temas da pauta esteve a análise dos projetos de lei em tramitação na Câmara que tratam do modelo das Organizações Sociais, além da construção de propostas voltadas ao aperfeiçoamento da legislação.
Durante a reunião, foi destacado que a Lei nº 9.637/1998, responsável por instituir o modelo das Organizações Sociais no Brasil, foi criada há mais de 25 anos e consolidou esse formato como importante instrumento para a execução de serviços públicos. No entanto, a experiência acumulada ao longo desse período evidenciou a necessidade de atualização da legislação em aspectos relacionados à qualificação das entidades, governança, critérios de seleção das organizações, execução contratual, fiscalização e rescisão dos contratos.
Os participantes também analisaram um comparativo entre a legislação vigente e o substitutivo em discussão.
Para o diretor jurídico da FEBROS, Mauricio Reis, o encontro representa um importante avanço para o fortalecimento do setor.
“O encontro da FEBROS foi um sucesso. Conseguimos reunir Organizações Sociais de todo o território nacional, demonstrando a pluralidade de interesses e o empenho das OSs em promover e fortalecer esse modelo. Hoje, podemos propor inovações que contribuam para o crescimento das organizações e para uma maior eficiência dos contratos”, destacou.
A troca de experiências entre diferentes Organizações Sociais, permitiu a discussão de desafios comuns e de oportunidades de aprimoramento do modelo de gestão.
