Há 36 anos, o Brasil dava um passo fundamental na proteção da população infantojuvenil com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Sua implementação transformou a forma como o Estado passou a enxergar crianças e adolescentes, consolidando um marco essencial na garantia e na promoção de seus direitos.
No âmbito da saúde, o artigo 7º do Estatuto assegura o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, estabelecendo que a população infantojuvenil deve ter acesso à proteção integral por meio de políticas públicas sociais que garantam o nascimento e o desenvolvimento saudável e harmonioso, em condições dignas de existência.
A equipe multiprofissional do Hospital Getúlio Vargas Filho (Getulinho), por ser uma unidade pediátrica, atua em consonância com os princípios do ECA, garantindo aos seus pacientes uma atenção integral, humanizada e igualitária, com acesso universal aos serviços de saúde em todos os níveis de cuidado.
